A Assembleia da Republica (AR), o parlamento moçambicano, aprovou, hoje, o seu próprio orçamento, para 2019, na ordem de 1.346 milhões de meticais.
PR recebe primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, recebe, esta sext-feira, em Maputo, a Presidente do Conselho de Ministros da República Italiana, Giorgia Meloni, para conversações oficiais no âmbito da visita de trabalho que efectua ao país.
Durante o encontro, os dois governantes vão abordar assuntos relacionados com o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação bilateral, bem como trocar impressões sobre a situação política, económica e social dos dois países e do mundo em geral. (RM)
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) aprovou hoje os resultados das eleições municipais de Marromeu, apesar das ilegalidades ocorridas a quando do sufrágio repetido em oito das 39 assembleias de voto que foram palco do escrutínio de 10 de Outubro último em 53 municípios moçambicanos.
O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) interditou, semana passada, a entrada em Moçambique de um total 89 cidadãos estrangeiros.
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, dirigiu ontem, dia 28 de Novembro de 2018, a cerimónia de Adesão à Campanha Eles por Elas, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, que é um programa desenvolvida pelas Nações Unidas com o objectivo de envolver homens e rapazes como defensores e agentes de mudança para o alcance da igualdade do género e promoção dos direitos das mulheres e raparigas.
O Parlamento aprecia hoje as propostas do programa de actividades da Assembleia da República para o próximo ano e o respectivo orçamento deste órgão legislativo.
O Presidente de República, Filipe Nyusi, inaugura hoje no distrito da Manhiça, província de Maputo, a refinaria de açúcar branco da açucareira de Xinavane.
O Conselho de Ministros apreciou, esta quarta-feira, na sua trigésima sétima sessão ordinária, alargada aos governadores provinciais, o balanço do Programa quinquenal do Governo 2015/2019.
O Presidente da República reafirma o compromisso do governo no combate aos casamentos prematuros.
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi,promulgou e mandou publicar hoje a Lei de Revisão Pontual da Lei N. 06/2018, de 03 de Agosto, que estabelece o Quadro Jurídico para a implementação das Autarquias Locais e a Lei de Revisão Pontual da Lei N. 07/2018, de 03 de Agosto, atinente a Eleição dos Titulares dos Órgãos das Autarquias Locais.
O Parlamento aprovou, esta quarta-feira, em definitivo e por consenso, a Proposta de Lei que estabelece o Regime Jurídico de Utilização de Coisas Móveis como Garantia de Cumprimento de Obrigações e Cria a Central de Registos de Garantias Mobiliárias.