CNE aprova resultados de Marromeu
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) aprovou hoje os resultados das eleições municipais de Marromeu, apesar das ilegalidades ocorridas a quando do sufrágio repetido em oito das 39 assembleias de voto que foram palco do escrutínio de 10 de Outubro último em 53 municípios moçambicanos.
A 14 de Novembro, o Conselho Constitucional (CC), o mais alto órgão em matéria de direito constitucional e eleitoral validou os resultados em 52 municípios, mas descartou o resultado de Marromeu por “graves irregularidades”, pondo em causa “a liberdade, justiça e transparência das eleições”.
A eleição reeditada foi marcada pela expulsão de jornalistas nas mesas de voto, início tardio da contagem, e não publicação dos resultados nas assembleias de voto.
Abdul Carimo, Presidente da CNE, disse que nas oito mesas, das quais seis na Escola Primaria Completa (EPC) 25 de Junho – SEPE, e duas na EPC Samora Machel, foram inscritos 5.904 eleitores
“O decurso do processo de votação foi de liberdade, tranquilidade e justiça, salvo a ocorrência de alguns incidentes de pouca expressão que foram sendo reportados mas que tiveram o devido tratamento para solução imediata por parte do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)”, disse Abdul Carimo.
“A CNE não tomou conhecimento de que tenha havido qualquer reclamação recebida ao nível dos órgãos eleitorais na província de Sofala apresentada pelos delegados das mesas de assembleia de voto em observação do princípio de impugnação prévia”, disse Carimo.
Entretanto, a Renamo, na voz do seu delegado de candidatura, André Majibire, contesta os resultados e promete recorrer ao Conselho Constitucional e acusa o Presidente da CNE de mentir para legitimar o roubo de votos.
“O apuramento parcial não iniciou logo após o fecho. Portanto, isso não é verdade porque depois do encerramento, os presidentes das mesas ficaram sentados mais de uma hora e a informação que tive depois de ligar para o presidente da CNE foi de que estavam a jantar”, disse Majibire.
Quanto a possibilidade da Renamo submeter o recurso, Majibire disse que depois que os presidentes das mesas terem “fugido”, alegadamente para jantar, não havia espaço para a Renamo apresentar queixa, tendo juntado documentos submetidos a corporação e declarações da sociedade civil para sustentar reclamação junto do tribunal.
Face a este cenário, Majibire disse que caberá ao Conselho Constitucional decidir. Referiu que que a Renamo vai continuar serena porque nesta eleição ficou claro que a responsabilidade de impedir o roubo de votos não cabe somente a Renamo, mas 'a todo o povo moçambicano.
(AIM)