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PR recebe primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, recebe, esta sext-feira, em Maputo, a Presidente do Conselho de Ministros da República Italiana, Giorgia Meloni, para conversações oficiais no âmbito da visita de trabalho que efectua ao país.

Durante o encontro, os dois governantes vão abordar assuntos relacionados com o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação bilateral, bem como trocar impressões sobre a situação política, económica e social dos dois países e do mundo em geral. (RM)

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei que cria o Sistema Nacional de Qualidade; Lei atinente ao Regime Jurídico das Fundações; Lei de Revisão do Sistema Nacional de Educação, e Lei que estabelece o regime Jurídico de Utilização de Coisas Móveis como Garantia de Cumprimento de Obrigações e cria a Central de Registo de Garantias Mobiliárias.

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O processo abrange todos os cidadãos moçambicanos de ambos os sexos, residentes no território nacional e no exterior, nascidos no ano de 2001 e aqueles que não o fizeram anteriormente, desde que não tenham ultrapassado os 35 anos de idade.  

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