O Presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique (TA), Machatine Munguambe, defende a revisão das leis de jurisdição administrativa, para simplificar o processo de acesso à justiça nesta matéria.
PR recebe primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, recebe, esta sext-feira, em Maputo, a Presidente do Conselho de Ministros da República Italiana, Giorgia Meloni, para conversações oficiais no âmbito da visita de trabalho que efectua ao país.
Durante o encontro, os dois governantes vão abordar assuntos relacionados com o reforço das relações de amizade, solidariedade e cooperação bilateral, bem como trocar impressões sobre a situação política, económica e social dos dois países e do mundo em geral. (RM)
Moçambique conta, actualmente, com cerca de 10 mil elefantes, um número sob o risco de continuar a reduzir devido à caca furtiva e ao comércio ilegal dos produtos da fauna bravia.
As cidades de Maputo, Matola e vila de Boane, sul de Moçambique, poderão continuar a sofrer restrições no fornecimento de água potável, devido a níveis baixos de armazenamento do precioso líquido na albufeira dos Pequenos Libombos.
O Governo fixou o custo de visto de fronteira em cinquenta dólares, para a actividade de turismo, no quadro das reformas legislativas para a remocao de barreiras, neste sector.
O Governo reconhece que um dos seus grandes desafios é fixar pensões para os cerca de 170 mil combatentes, no país. O Ministro dos Combatentes, Eusébio Lambo, diz, no entanto, que os beneficiários devem ser portadores de cartão de identificação militar e de bilhete de Identidade.
O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, afirma que apesar de Moçambique ser auto-suficiente na produção do açúcar bruto, há necessidade de aumentar os níveis de produção do açúcar refinado de modo a atingir a auto-suficiência.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou hoje e mandou publicar quatro leis aprovadas pela Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano.
O Ministro da Indústria e Comércio, Max Tonela, disse que o país passará a ser auto-suficiente na produção de açúcar tanto bruto quanto refinado, suprindo, por conseguinte, as necessidades do mercado que eram preenchidas através das importações.
O Banco Mundial mostra-se disponível em ajudar Moçambique para alcançar a estabilidade macroeconómica. Esta entidade diz que o país deve resolver, o mais rápido possível, a questão das dívidas internacionais.
Os Ministros dos Transportes da SADC Responsáveis pelos Corredores da Beira e Norte – Sul, reúnem-se na próxima quarta-feira, na cidade da beira, para debater aspectos de planeamento e desenvolvimento de infra-estruturas estratégicas de qualidade para viabilizar os volumes de tráfego de mercadorias e passageiros naqueles corredores.