Frustada mais uma tentativa de fuga ao fisco
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) abortou terça-feira no Município da Matola, província meridional de Maputo, mais uma tentativa de fuga ao fisco que envolvia um lote de três mil caixas de bebidas espirituosas guardadas em armazém.
O produto ora confiscado é pertença do mesmo grupo comercial que a 31 de Maio findo lhe foi confiscado mais de quatro mil caixas de bebidas alcoólicas, de reconhecidas marcas, por falta de comprovativos da legalidade da mercadoria, cujo valor de direitos aduaneiros sonegado, ascende a 18 milhões de meticais (295 mil dólares americanos).
A semelhança da primeira apreensão, os representantes da firma, ora a contas com a administração tributária, não conseguiram juntar documentação que deve acompanhar a mercadoria, quer ela esteja no armazém, quer em circulação ou no circuito comercial.
Pelas quantidades envolvidas e aliadas à qualidade da respectiva bebida, tudo indica que os visados pretendiam tirar proveito do processo de selagem de produtos em curso, considerados stock existente, antes de a medida entrar em vigor, lesando deste modo, ao Estado moçambicano em pouco mais de 25 milhões de meticais.
Falando à imprensa, Elias Comar, Director de Ordem e Disciplina Paramilitar, na Direcção Geral das Alfândegas e Coordenador de Fiscalização da Campanha Eu Sou Fiscal, Não ao Contrabando, no âmbito do processo de selagem obrigatória de tabaco manufacturado e de bebidas alcoólicas, disse que, mais uma vez, se está perante uma clara tentativa de fuga ao fisco e a instituição não irá tolerar este tipo de acções.
De há um período para cá, a AT está a fazer uma fiscalização cerrada para aferir a legalidade de produtos de fabrico local e importados, existentes nos armazéns, para posterior selagem, disse a fonte.
Neste processo, segundo Comar, há procedimentos e documentos legais que os proprietários das mercadorias devem apresentar que em caso de falta a lei é clara, apenas são accionados os mecanismos legais.
Ao mesmo tempo, o dirigente, citado em comunicado de imprensa da AT, apelou aos agentes económicos a exercerem suas actividades dentro das leis em vigor no território moçambicano, porque, de outro modo, a administração tributária irá fazer valer a Lei.
(AIM)