Cresce capacidade de resposta às petições
A Capacidade de resposta às preocupações dos cidadãos, tem estado a melhorar a todos os níveis, o que se reflecte no facto de o Governo ter dado o devido tratamento a mais de 98 por cento dos 3,4 milhões de petições submetidas durante o primeiro semestre.
As restantes petições, que correspondem a 2 por cento daquele total, ainda estão a ser tramitadas.
O porta-voz do Governo, Mouzinho Saíde, apresentou estes dados na terça-feira, falando à Imprensa, no final da 38.ª Sessão Ordinária do Executivo, que teve lugar em Maputo.
Segundo ajuntou, estes números revelam também o aprimoramento dos serviços prestados pelas instituições da Administração Pública.
Saíde, que também ocupa o cargo de vice-ministro da Saúde, referiu que a avaliação do número de petições recebidas e tramitadas visa aferir o nível de participação na governação e a capacidade de resposta das instituições de Administração Pública.
Trata-se, segundo indicou, de reclamações, pedidos de esclarecimentos, apresentação de preocupações que os cidadãos apresentam às diferentes instituições do Estado.
A província que mais petições apresentou foi Maputo. Estas petições podem ser apresentadas de várias formas, quer através de recurso às diferentes entidades, quer através de cartas (colocadas nas caixas de reclamação) ou mesmo através das várias reuniões que os dirigentes a diferentes níveis realizam, nos quais os cidadãos apresentam as suas preocupações”, disse o governante.
No primeiro semestre do ano passado foram tramitados e concluídos 1.055.588 requerimentos registados.
As petições tramitadas faziam parte dum total de 1.062.495 documentos submetidos entre Janeiro e Junho. Desse universo, 1.055.972 petições foram tramitados e concluídos, o que equivale a 87,6 por cento da capacidade de resposta da Administração Pública, ficando pendentes cerca de 149 mil petições ou seja 12,4 por cento passaram para o segundo semestre.