A aposentação, como garantia social reconhecida pelo Estado aos seus funcionários em situações previstas no Estatuto, pode ser voluntária ou obrigatória. O artigo 237 especifica estas duas situações.
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Já ouviu falar sobre o CORONAVÍRUS?
Os coronavírus são uma grande família de vírus que podem causar doenças em animais ou seres humanos.
Vários coronavírus são conhecidos por causarem infecções respiratórias em seres humanos,
que variam de constipação normal a doenças mais graves,
como a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS) e a
Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS). O coronavírus
descoberto muito recentemente causa uma doença chamada de coronavírus COVID-19.
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