Tribunal de menores propõe mudança para tribunal de família
O Tribunal de Menores em Moçambique poderá mudar a sua designação para Tribunal de Família, Menor e Sucessões, segundo a juíza-presidente daquela instituição, Maria Oliveira.
Citada na edição de hoje do semanário Domingo, Oliveira explica que os inúmeros casos que dão entrada no Tribunal de Menores também envolvem adultos.
Por isso, segundo a juíza-presidente, caso seja aprovada a proposta, bastará um juiz para conduzir um processo.
Há necessidade também de os processos de família ocorrerem aqui, desde o divórcio porque no divórcio fala-se sobre criança e alimentos, explicou.
Acrescentou que o processo de mudança de nome já havia sido avançado anteriormente mas ficou estagnado porque o Tribunal de Menores enfrenta falta de recursos humanos.
Não há novas admissões, disse a fonte.
Sublinhou que há registo de casos de alguns pais que acabaram abandonando o seu emprego por temerem pagar a pensão de seus filhos.
Segundo Oliveira, também existem casos de pais que mudam de bairro e de contacto telefónico para se furtarem das responsabilidades imputadas pelo Tribunal.
Relativamente a canalização de alimentação para as crianças, o Tribunal recebeu no primeiro semestre do corrente ano, um total de 292 processos.
Trata-se de uma situação que está a sufocar o Tribunal, pois já está a ficar sem espaço para guardar os processos, diz a fonte, sublinhando que os jovens devem ser mais responsáveis antes de se tornarem pais.
O filho existe e tem de comer. Os jovens têm de perceber que podem brincar sem fazer filhos. Brincar a fazer filhos é um problema. São esses jovens que fogem, mudam de casa para não serem encontrados, disse.
(AIM)