Tribunal Administrativo aprova exploração de minas de grafite
O Tribunal Administrativo de Moçambique aprovou o contrato de exploração das minas de grafite de Balama pela companhia mineira australiana Syrah, anunciou esta quinta-feira a empresa em comunicado.
"Um certificado vai ser formalmente emitido depois do pagamento das taxas judiciais, a realizar-se hoje (quinta-feira), pelo que se completam todos os passos para o acordo de exploração entrar em vigor", referiu a firma, citada pela Lusa.
A decisão “fornece clareza sobre as leis vigentes, direitos de mineração e outras obrigações para a operação Balama, inclusive preservando certas leis fiscais em vigor desde 2013, quando a concessão foi atribuída”, acrescenta o comunicado.