Tabela Salarial Única implementada mediante requisitos da condição de cada funcionário
O Governo esclarece que Tabela Salarial Única, será implementada mediante o preenchimento dos requisitos em função da condição de cada funcionário ou agente do Estado, em cada sector de actividade.
A informação foi avançada, esta terça-feira, pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suázi. Quando questionado por jornalistas sobre a matéria, no fim da vigésima primeira sessão ordinária do governo.
“O que foi aprovado, aquilo que nos referimos aqui é o decreto complementar a esse mesmo instrumento. Não trazemos números porque os números vão resultar da conjugação dos requisitos de cada funcionário. O preenchimento de uma tabela vai ser feito a nível sectorial em função da condição de cada funcionário ou agente do estado. O tempo de serviço, o nível académico e outros factores, são levados em conta para que se preencha a tabela, de onde resultará o quantitativo específico. Portanto, não se pode fazer uma reflexão das centenas de funcionários, de quanto é que vai ganhar cada um efectivamente, é um assunto que vai ser tratado a nível da conjugação da equação que foi definida para o efeito” ,disse.
O porta-voz do Conselho de Ministros falava esta terça-feira no final de mais uma sessão que, de entre outras matérias, apreciou o relatório da Comissão de inquérito que averiguou os erros nos livros escolares de ciências sociais da quinta e sexta classes.
A sessão desta terça-feira, de acordo com Filimão Suazi, apreciou a resolução que aprova o Programa de Resiliência de Desenvolvimento Integrado do Norte. O dispositivo em alusão tem em vista promover a recuperação e retoma de condições básicas de desenvolvimento económico e social sustentável da região norte do país.(RM)