Sector de estradas pode rever taxa de combustível
As taxas sobre os combustíveis líquidos, designadamente a gasolina e o gasóleo, bem como as percentagens que são canalizadas para o sector de estradas, podem ser revistas em alta por parte do Governo, com vista a fazer face ao elevado défice financeiro para o cumprimento dos planos de desenvolvimento das vias rodoviárias.
Fixadas desde 2009, as taxas estão fixadas na estrutura de investimentos em termos absolutos, sendo que as variações que têm ocorrido nos preços dos combustíveis não se reflectem proporcionalmente no volume de fundos canalizados ao Fundo de Estradas.
No decorrer dos trabalhos da Reunião Anual do Programa Integrado do Sector de Estradas (PRISE), realizada na semana passada, foi destacado que, em termos de realizações, as metas estão abaixo do que foi planificada para o presente quinquénio.
De salientar que, as taxas sobre os combustíveis que o sector recebe, correspondem nomeadamente a 50 por cento sobre o litro de gasolina, o equivalente a 3.29 meticais e, de 75 por cento, o que equivale a 3.02 meticais, por litro de gasóleo.
O sector possui ainda receitas fiscais gerais que servem para financiar os grandes projectos, taxas rodoviárias que incidem sobre veículos pesados e viaturas de matrícula estrangeira, além de fundos próprios, donativos, créditos e empréstimos.
A aplicação dos fundos serve para a realização de manutenções de rotina e periódicas, reabilitação e asfaltagem, construção, reabilitação e manutenção de pontes, acções de segurança rodoviária e de controlo de carga, governação e capacitação institucional.
Um gráfico exibido demonstra uma tendência de derrapagem em termos de financiamento interno de recursos financeiros, mesmo no que diz respeito ao financiamento externo os indicadores apresentam uma queda.
Um outro gráfico comparativo, sobre a aplicação de valores acumulados, mostra que o grau de realizações está aquém do que havia sido planificado, essencialmente devido a escassez de recursos financeiros.
O sector, para o Plano Quinquenal do Governo 2015-2019, definira um conjunto de projectos prioritários de investimentos, assentes nos pressupostos de reconstrução pós-cheias, ligação Norte-Sul no âmbito da unidade nacional, intervenção nos corredores nacionais e internacionais, bem como nas estradas regionais, distritais e urbanas.
Em resumo, em termos de projectos prioritários de investimento, para cobrir mais de cinco mil quilómetros de estradas, seriam necessários valores que roçam os cerca de cinco mil milhões de dólares.
Através dos parceiros de cooperação, estão assegurados cerca de 34 por cento do necessário, ou seja pouco mais de 1.774 milhões de dólares e, da parte do Governo, existe o cometimento de disponibilizar cerca de 90 milhões de dólares. Contas feitas, do montante necessário, existe um défice de cerca de 64 por cento, qualquer coisa como 3.200 milhões de dólares.
Ângelo Macuácua presidente do Fundo de Estradas, explicou que, quando se fala em acrescentar mais um projecto ou uma estrada há que ter conta que existe, mesmo para o que já foi definido, o défice de mais de três mil milhões de dólares.
De notar que, para além dos projectos prioritários, as necessidades financeiras do sector incluem, igualmente, investimentos na rede de estradas não classificadas, consideradas de extrema importância para o acesso às zonas de produção agrícola e pesqueira.
No tocante ao défice que atrás se fez referência, não estão contabilizados os montantes necessários para assegurar a realização das manutenções de rotina e periódica das estradas, bem como do reforço da governação e capacitação institucional.