Respeito pelos seus direitos: Crianças exigem mais do que declaração formal
Respeito pelos direitos da criança deve deixar de ser uma mera declaração formal, passando a significar a aplicação escrupulosa da legislação sobre a matéria. O pedido foi apresentado ontem no decurso na IV Sessão do Parlamento Infantil, que decorre até hoje em Maputo sob o lema “Só Seremos o Futuro do Amanhã se nos Deixarem Sonhar”.
Reconhecendo que o Governo ainda não atingiu o ponto de excelência na matéria de protecção social da criança, a Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Chaúque, assegurou que o Governo vai continuar a fazer o seu trabalho, prevenindo todas e possíveis formas de violação dos direitos das crianças.
Segundo a ministra, malefícios como os casamentos prematuros, gravidez precoce e o consumo de álcool continuam a comprometer o crescimento e bem-estar da criança.
Os deputados consideram que mais apoios financeiros devem ser canalizados às representações dos parlamentos infantis ao nível provincial e distrital, de modo que tenham maior autonomia para enfrentar os problemas sociais que afligem as crianças.
Apontaram a falta de carteiras como um dos constrangimentos no processo de ensino e aprendizagem, propondo que a madeira apreendida na “Operação Tronco” seja transformada em carteiras.”
Ainda no domínio escolar, os pequenos deputados pedem uma melhor capacitação de professores para leccionar alunos com necessidades especiais, bem como o apetrechamento das bibliotecas provinciais que apresentam livros dos antigos sistemas de ensino.
Na reacção às intervenções dos parlamentares, Cidália Chaúque explicou que a madeira confiscada na “Operação Tronco” não será apenas usada no fabrico de carteiras, como também no fabrico de mobília para os centros de acolhimento de crianças em situação vulnerável.
“A formação de professores em línguas de sinais vem para que eles possam interagir com estas crianças, que podem frequentar as escolas comuns em turmas exclusivas. Segregando estes alunos em escolas para crianças com necessidades especiais estaríamos a discriminá-las” disse. Ainda ontem os deputados elegeram ele Quino Caetano como novo presidente do Parlamento Infantil, em substituição de Dorico Pedro. Patrícia Maússe assume o cargo de vice-presidente. Hoje a sessão do Parlamento Infantil está reservada a perguntas aos membros do governo.
Ainda hoje, as crianças serão recebidas pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no Palácio da Ponta Vermelha, que o vão saudar pelo trabalho que tem desenvolvido em prol das crianças moçambicanas.
Fonte: jornalnoticias.co.mz