Regras na atribuição de terra para produção agrícola em Boane
A população da localidade de Gueguegue, distrito de Boane, província de Maputo, sul de Moçambique, quer que se estabeleçam regras transparentes na atribuição de terras aráveis para a produção agrícola.
Na mensagem lida durante o comício orientado Sábado pela Presidente da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, Verónica Macamo, a população da localidade em questão diz enfrentar um barramento por parte das autoridades, que alegam que as terras estão ocupadas.
Queremos fazer machambas mas a administração não nos dá terra, denunciou Alberto Júlio, residente local.
Explicou que existem detentores do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) que não fazem o devido uso.
Há muitas terras que quando queremos que nos sejam cedidas para o cultivo, nos dizem que têm donos, afirmou.
No entanto, Verónica Macamo, que é cabeça de lista de deputados do parlamento moçambicano pelo círculo eleitoral da província de Maputo, desafiou as autoridades locais a ultrapassarem a situação.
Não queremos ouvir as mesmas coisas quando voltarmos para aqui, disse.
Explicou que é tarefa dos órgãos estatais efectuar consulta pública, antes de se atribuir o DUAT, para que o processo seja abrangente e transparente.
Defendeu que a aprovação das leis pelos órgãos do Estado deve concorrer para o bem-estar social de todos moçambicanos.
Na ocasião, Macamo apelou, por outro lado, `a denúncia dos mentores da criminalidade.
Aqueles que roubam vivem connosco. Devemos denunciá-los logo que nos apercebemos do seu envolvimento em crimes, disse, vincando que ao agirmos deste modo, estaremos a apoiar as acções de combate à criminalidade.
(AIM)