Regras na atribuição de terra para produção agrícola em Boane

Na mensagem lida durante o comício orientado Sábado pela Presidente da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, Verónica Macamo, a população da localidade em questão diz enfrentar um “barramento” por parte das autoridades, que alegam que as terras estão ocupadas.

“Queremos fazer machambas mas a administração não nos dá terra”, denunciou Alberto Júlio, residente local. 
Explicou que existem detentores do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) que não fazem o devido uso.
“Há muitas terras que quando queremos que nos sejam cedidas para o cultivo, nos dizem que têm donos”, afirmou.
No entanto, Verónica Macamo, que é cabeça de lista de deputados do parlamento moçambicano pelo círculo eleitoral da província de Maputo, desafiou as autoridades locais a ultrapassarem a situação.
“Não queremos ouvir as mesmas coisas quando voltarmos para aqui”, disse.
Explicou que é tarefa dos órgãos estatais efectuar consulta pública, antes de se atribuir o DUAT, para que o processo seja abrangente e transparente.
Defendeu que a aprovação das leis pelos órgãos do Estado deve concorrer para o bem-estar social de todos moçambicanos.
Na ocasião, Macamo apelou, por outro lado, `a denúncia dos mentores da criminalidade.
“Aqueles que roubam vivem connosco. Devemos denunciá-los logo que nos apercebemos do seu envolvimento em crimes”, disse, vincando que ao “agirmos deste modo, estaremos a apoiar as acções de combate à criminalidade”.
(AIM)