Reflexão sobre descentralização deve trazer soluções ganhadoras

Discursando esta segunda-feira, em Maputo, na abertura da V sessão ordinária do parlamento, que se prolongará até Maio próximo, Macamo afirmou que, pela sua complexidade, o tratamento desta matéria não deve, de forma nenhuma, “confinar-se a disputa de protagonismos políticos”.
“A reflexão sobre o processo de descentralização, longe de se confinar a disputa de protagonismos políticos, deve ser uma oportunidade para trazer soluções ganhadoras, eficazes e eficientes para o desenvolvimento do país e bem-estar dos moçambicanos”, sublinhou.
A descentralização é um dos assuntos que está a mesa do diálogo para a paz e que está sendo tratado por grupos especializados criados para o efeito pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e pelo líder da Renamo, a principal força política da oposição, Afonso Dlhakama.
Macamo disse ser da opinião de que, tratando-se de uma matéria política de interesse nacional, complexa e interdisciplinar, exigirá, de antemão, sentido patriótico e salvaguarda do prismado da lei, em defesa da unidade nacional, independência e consolidação do sistema democrático.
Ainda no âmbito da busca da paz, Macamo realçou os avanços até aqui alcançados. “Os sinais dos últimos meses são demonstrativos de vontade politica pela paz, são um exemplo claro de que é possível os moçambicanos conseguirem uma paz efectiva e duradoira, através do diálogo”.
Saudou o Presidente Filipe Nyusi pelo compromisso com a paz e com o bem-estar dos moçambicanos e por ter encetado um diálogo produtivo com o líder da Renamo de modo a se alcançar o silêncio das armas.
De acordo com Macamo, foi notória a grande satisfação dos moçambicanos aquando dos festejos do Dia da Família e Ano Novo. “As viagens pelo país retomaram, muitas famílias se reencontraram, o coração dos moçambicanos fervilhou de contentamento. A circulação de pessoas e bens trouxe a esperança de que, em paz e de mãos dadas, Moçambique pode prosperar num ritmo acelerado”. 
A presente sessão ordinária tem, como rol de matérias, 32 pontos, sendo de destacar, para alem das informações do governo e perguntas ao governo, o projecto de lei do regime orgânico do Referendo, instrumento que vai permitir que em determinadas matérias não consensuais e de interesse nacional se recorra ao pronunciamento prévio do cidadão, por recurso ao plebiscito popular.
A proposta de lei de transplante de órgãos, tecidos e células humanas, matéria considerada sensível que, de certo modo, mexe com a cultura, valores e crenças, mas de vital importância para a preservação e valorização da vida humana, também será objecto de debate e aprovação durante a presente sessão. 
A sessão de abertura também foi marcada por discursos das chefias das três bancadas parlamentares, nomeadamente da Frelimo, o partido governamental, da Renamo, o principal partido da oposição, e do MDM, a segunda maior forca política da oposição parlamentar.
Nos seus discursos, as chefias também se pronunciaram em prol da descentralização e paz. (RM-Parlamento)