Ramaphosa garante justiça na reforma da lei da terra
O Presidente sul-africano garantiu ontem que a transferência de terras pertencentes à minoria branca para a maioria negra será feita sem que tal prejudique a economia do país, assegurando que não haverá “assaltos” tal como no passado.
Numa tentativa para, mais de duas décadas depois, erradicar de vez o sistema de segregação racial (“apartheid”), Cyril Ramaphosa garantiu que a transferência de terras será efectuada com base no diálogo.
“É uma questão que vamos continuar a tratar com cuidado e com responsabilidade”, disse Ramaphosa, que assumiu a presidência da África do Sul em Fevereiro passado, após a resignação de Jacob Zuma, de quem foi vice-Presidente.
O tema promete dominar o debate político até às eleições presidenciais sul-africanas, marcadas para 2019.
Para já, uma Comissão Parlamentar está a analisar a possibilidade de se proceder a uma emenda constitucional que permita a concretização da reforma já conhecida como Lei da Expropriação de Terras Sem Compensação, cujo relatório final terá de ser entregue no parlamento antes do final de Agosto próximo.
Grande parte da economia sul-africana é dominada pela minoria branca, o que tem provocado grande irritação entre a população negra, maioritária, que esperava melhores dias com o fim do “apartheid”.
Segundo Ramaphosa, a prioridade, agora, é legislar convenientemente de forma a evitar os acontecimentos ocorridos no passado no Zimbabwe, quando, ainda no regime de Robert Mugabe (afastado do poder em Novembro de 2017), os agricultores negros tomaram de assalto as propriedades da minoria branca, desencadeando o caos e a anarquia e contribuindo para a deterioração económica do país.