Primeiro semestre/receita atinge 89.5 mil Milhões de Meticais

A receita arrecadada espelha um crescimento na ordem de 12 por cento e um incremento contra igual período no ano transacto, cuja cifra da cobrança total concretizada rondava os 78.7 mil milhões de meticais.

O facto foi revelado hoje pelo Coordenador geral da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva na AT, Anibal Mbalango, na conferência de imprensa havida em Maputo, destinada a apresentar um rescaldo do ponto de situação da arrecadação fiscal e aduaneira no período de Janeiro a Junho do corrente.
Segundo Mbalango, as receitas líquidas correntes do Estado arrecadadas pela AT, no primeiro semestre do ano em curso, foram de 85 mil milhões de meticais, deduzidos os reembolsos do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) no montante de 4.3 mil milhões, o que corresponde a 45,7 por cento de realização ao ano anterior.
Em igual período de 2016, as receitas líquidas correntes do Estado situaram-se em 73 mil milhões de meticais, cifra que, segundo o coordenador, corresponde a uma realização de 45,47 por cento, o equivalente a 10,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) a preços correntes.
Na óptica da fonte, o desempenho do primeiro semestre foi influenciado por diversos factores e dentre os quais se destaca “a retenção na fonte como resultado dos juros de depósitos a prazo; o aumento de apostadores nos jogos de fortuna e azar; o aumento dos preços do carvão bem como da estabilidade do preço do petróleo no mercado internacional”.
A realização de leilões de rubis, que renderam a título de Imposto sobre a Produção Mineira o equivalente a 5.4 milhões de dólares é, segundo Mbalango outro factor que influenciou as contas no primeiro semestre.
“Neste domínio, gostaríamos de incentivar os detentores de títulos mineiros a primarem por este procedimento, particularmente os que produzem gemas e metais preciosos, de modo a garantir maiores ganhos económicos para o país”, disse a fonte.
No mesmo período existiram factores que influenciaram de forma negativa a arrecadação da receita com destaque para os prejuízos apresentados por empresas, como resultado da redução da procura de bens, como resultado do encarecimento das importações.
Mbalango apontou também a cessação das actividades de algumas empresas que prestavam serviços a grandes projectos de investimento; bem como a diminuição do volume de obras executadas a favor do Estado, como factores que concorreram para a não devida arrecadação das receitas.
(AIM)