Primeiro-Ministro aponta ganhos na prevenção e combate a corrupção
O Primeiro-Ministro (PM) moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, garante haver resultados positivos nos esforços governamentais para prevenir e combater a corrupção no país, em resultado da actuação das unidades de controlo interno nas instituições públicas e inspecção sem aviso prévio.
Carlos Agostinho do Rosário aponta como um dos dados ilustrativos dos referidos ganhos o facto de nos últimos dois anos terem sido instruídos cerca de dois mil processos disciplinares contra funcionários e agentes do Estado, dos quais 205 resultaram em demissões e 104 em expulsões, além de outras acções disciplinares.
Não obstante estes resultados, o governo considera ainda longe do desejado, dado que casos de corrupção continuam sendo registados e com severas consequências na economia nacional.
Por isso, segundo o PM, o governo está a implementar uma série de normas e medidas que se espera venham a concorrer para a inibição de práticas nocivas à administração pública e que consubstanciam a corrupção.
Tais normas e medidas são a Estratégia da Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública, o Plano de Acção de Combate à Corrupção, a divulgação do Código de Conduta dos titulares de cargos governativos, criação de núcleos de prevenção e combate à corrupção nas escolas e unidades sanitárias.
Incluem ainda a implementação do sistema de informação integrado para gestão de recursos humanos, consolidação da operacionalização dos Balcões de Atendimento Único para facilitar o acesso dos cidadãos a mais serviços num mesmo espaço e em tempo reduzido, a operacionalização da Lei de Probidade Pública e a consolidação do processo de pagamento de salários via e-Folha, no âmbito do e-SISTAFE.
Em decurso da implementação destes instrumentos, o governo tem vindo a apostar numa actuação mais interventiva das unidades de controlo interno, sobretudo nos sectores de maior impacto na vida da população, com destaque para unidades sanitárias, escolas, serviços de registo e notariado, emissão de Bilhetes de Identidade, passaportes, cartas de condução e Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra.
O Primeiro-Ministro falou do assunto hoje durante as celebrações centrais do Dia Internacional de Combate à Corrupção, que têm lugar em Quelimane, a capital da província central da Zambézia.
"A implementação destas e demais acções está a aumentar a transparência e prestação de contas, em consonância com as normas da ética e deontologia profissional. Ainda no âmbito da prevenção e combate à corrupção, prevemos a entrada em funcionamento de ferramentas tecnológicas que irão permitir a digitalização de serviços públicos que podem ser solicitados a partir de qualquer ponto que estiver conectado à internet", frisou.
Carlos Agostinho do Rosário acredita que a entrada em funcionamento destas ferramentas vai tornar célere e transparente a prestação de serviços, racionalizar esforços (físicos e financeiros) do cidadão na procura de serviços públicos, além de facilitar a monitoria e fiscalização dos processos de prestação destes serviços, reduzindo, deste modo, espaço para corrupção.
Contudo, do Rosário reconhece que um combate efectivo da corrupção só é possível com o envolvimento de toda a sociedade, praticando a honestidade e a transparência, respeitando a lei, a probidade, a isenção e imparcialidade nas actividades do quotidiano.
Aliás, apontou como porta para o sucesso o facto de a corrupção não ser um fenómeno hereditário, mas fruto da actuação do que chama de gente desonesta.
"Para termos uma sociedade livre da corrupção, devemos transmitir estes valores na educação das nossas crianças a partir do seio familiar, na escola e na sociedade em geral, ensinando-as a trabalhar e ganhar a vida de forma honesta e sem recorrer a meios fraudulentos. Só com o envolvimento de todos nós é que lograremos o sucesso que almejamos na prevenção e combate à corrupção", vincou.
As celebrações da efeméride incluíram uma marcha que juntou funcionários e agentes do Estado, empresários, sociedade civil com o objectivo de apelar à reflexão em torno da actuação de cada um na prevenção e combate à corrupção.
No âmbito das cerimónias centrais do Dia Internacional do Combate à Corrupção, as autoridades da Zambézia, estabeleceram um programa com diversas actividades, que incluiram debates interinstitucionais e palestras dedicadas aos recursos humanos de todos os distritos.
Realizaram igualmente visitas a instituições para aferir o grau de cumprimento de recomendações em vigor na Função Pública sobre matérias relacionadas à prevenção e combate à corrupção na Função Pública. Organizaram ainda um torneio de futebol de salão em femininos, envolvendo instituições públicas.
(AIM)