Presidente da República promulga decreto que redefine competências do Ministério dos Negócios Estrangeiros
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou esta quarta-feira um decreto que redefine as atribuições e competências do Ministério Dos Negócios Estrangeiros, informa um comunicado oficial.
"O decreto presidencial redefine as atribuições e competências do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação", refere o comunicado da Presidência da República, sem, no entanto, avançar detalhes.
A Lusa tentou, sem sucesso, contactar o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para obter mais pormenores.
O Presidente moçambicano promulgou também um outro decreto que redefine as funções e competências do Gabinete do Protocolo do Estado, segundo o comunicado, que também não avança detalhes neste ponto.