Presidente da República decreta novo Estado de Emergência

Na sua comunicação, o Chefe do Estado começou por apresentar o ponto de situação da pandemia no país, esclarecendo que a pandemia da Covid-19 gerou uma nova realidade para a qual ninguém pode ter certezas, e que em todos os países do mundo, assim como governos apoiados por cientistas, estão a enfrentar dúvidas e a ensaiar soluções.

"A pandemia está longe de acabar. Cresce não apenas o número de casos, com a velocidade de contaminação. Cresce o número de internamentos e de óbitos. É uma tendência que ocorre de forma geral em todo o mundo. Todos os países enfrentam o mesmo percurso sinuoso. Avançam num dia e recuam no dia seguinte. Não se trata de falta de coerência ou falta de coragem, trata-se de humildade e respeito pela verdade. Ninguém neste mundo pode, com segurança, prever um futuro próximo", esclareceu o Presidente Nyusi.

Segundo o Presidente da República, a decisão de decretar um novo Estado de Emergência visa não criar um vazio legal de suporte às medidas de prevenção e controle da Covid-19, por isso que informou que enviou, para a apreciação da Assembleia da República, dois diferentes documentos: o primeiro é a proposta de ractificação do Decreto Presidencial que declara o novo Estado de Emergência; e o segundo documento é a Proposta de Lei de Gestão e Redução de Riscos de Desastres, por força da revisão profunda da Lei das Calamidades.

Ainda na sua comunicação, o Presidente Nyusi anunciou três fases para alívio das medidas restritivas:, nomeadamente, a Fase 1, em que estão incluídas actividades de baixo risco, e que tem início a 18 de Agosto. Fase 2, em que se incluem as actividades de médio risco, que terá início a 01 de Setembro. Fase 3, em que se inscrevem actividades de alto risco, está prevista para 1 de Outubro.