Presidente da República apela ao equilíbrio entre eficiência e celeridade processual
O Presidente da República, Filipe Nyusi, reitera o apelo às instituições de administração da justiça a encontrarem o justo equilíbrio entre os imperativos da celeridade e eficiência processual com a garantia de uma justiça efectiva e ponderada.
O pedido do Chefe do Estado foi feito esta quarta-feira durante a cerimónia de tomada de posse de Henrique Cossa ao cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.
O Presidente da República sublinhou que a força das instituições da administração da justiça faz na busca constante entre a renovação e a tradição.
O Presidente da República anunciou que está em curso a revisão do código das custas judiciais, a criação de novos tribunais de distrito e a incorporação da participação emolumentar no salário dos operadores judiciários e a criação da comissão para a reforma do direito e da justica. (RM)