Presidente Nyusi propõe novas medidas para funcionamento do MARP
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, propoe um conjunto de medidas para financiar e melhorar o funcionamento do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP) que, actualmente, se debate com uma grande escassez de recursos.
Entre as medidas propostas pelo estadista moçambicano destacam-se a adopção de uma moratória para os países com as suas contribuições atrasadas e a integração do MARP nas estruturas da Comissão da União Africana.
A moratória poderia ser a concessão de um prazo a estes países de modo a honrarem os seus compromissos, sublinhou Nyusi, falando sexta-feira em Adis Abeba, a capital da Etiópia.
O MARP é um instrumento acordado mutuamente e aderido voluntariamente pelos Estados Membros da União Africana como um mecanismo africano de auto monitoria. Esta iniciativa tem como objectivo comum melhorar as práticas e padrões de governação nos seus respectivos países.
Também é um mecanismo através do qual um país faz uma auto-avaliação da situação dos seus padrões e práticas de governação e busca depois experiências comuns dos seus pares para melhorar esses padrões e práticas.
Por outro lado, a transição dos mecanismos financeiros do MARP para as estruturas da Comissão da União Africana, disse o presidente, irá evitar a duplicação dos processos contabilísticos e consequentemente uma maior racionalização dos parcos recursos dos Estados membros.
O cenário que se apresenta actualmente, em termos financeiros, exige que reflictamos de forma desapaixonada sobre os esforços colectivos para a sua melhoria, disse Nyusi, que falava no Fórum dos Chefes de Estado do MARP.
Segundo Lourenço do Rosário, Presidente do Fórum Nacional moçambicano do MARP, a dívida acumulada pelo MARP desde o ano de 2003 está calculada em 13 milhões de dólares norte-mericano.
Falando na capital etíope, a margem do Fórum dos Chefes de Estado do MARP, Lourenço do Rosário explicou que dos 35 países integrantes do MARP só 13 tinham pago integralmente as suas quotas. Isto naturalmente é preocupante. Por isso, Nyusi sugere a instituição de incentivos adicionais de forma a evitar longos períodos sem que as contribuições dos Estados membros sejam canalizadas, algo que tem vindo a comprometer as acções do MARP.
A adesão de mais Estados membros ao MARP seria outra forma de alargarmos a base de contribuições, disse Nyusi para de seguida acrescentar queremos igualmente aproveitar esta ocasião para saudar os Estados membro que têm feito contribuições especiais para o orçamento do MARP.
Lourenço do Rosário, que também é reitor da Universidade A Politécnica, em Moçambique, advertiu que sendo o MARP um exercício eminentemente africano não deveriam ser os parceiros estratégicos a disponibilizarem a maior parte dos recursos financeiros, porque isso poderia comprometer a soberania dos países do continente.
Questionado sobre o caso de Moçambique, o académico disse que o país tem vindo a honrar os seus compromissos. Aliás hoje (sexta-feira) foi referido que Moçambique, Djibuti e um terceiro país são os únicos que em 2016 já pagaram as suas quotas. Portanto, Moçambique tem cumprido integralmente com as suas obrigações.
Ate aqui apenas 35 dos 54 países que integram a UA aderiram ao MARP.