Parlamento reprova candidatura de António Frangoulis para membro do Conselho Constitucional

Em causa está a entrega tardia do seu certificado médico de aptidão física e a alegada falta de postura pública, critérios considerados fundamentais para o ingresso no Conselho Constitucional.

A Frelimo e o MDM votaram contra a candidatura de Frangoulis e a Renamo que foi a bancada que propôs o seu nome, votou a favor.

O presidente da comissão dos assuntos constitucionais direitos humanos e de legalidade, Edson Macuacua disse que a lei é clara quanto aos critérios para integrar o Conselho Constitucional.

Para membro do Conselho Constitucional, o parlamento aprovou quatro dos cinco nomes que haviam sido propostos pelas bancadas da Frelimo e Renamo.

Domingos Cintura, Mateus Saizy e Albano Macie são nomes indicados pela Frelimo e a Renamo indicou o nome de Albino Nhacassa. (RM)