Parlamento infantil queixa-se de cobranças ilícitas para vagas no ensino

“As cobranças ilícitas devem ser energicamente denunciadas. Não podemos funcionar assim porque (as cobranças ilícitas) não são o princípio da educação em Moçambique”, disse. 

A Ministra reagia hoje a inquietações levantadas por membros do VI parlamento infantil que durante dois dias juntou, em Maputo, deputados de “palmo e meio”.
Um dos petizes disse ter perdido uma ocasião de ingressar numa das instituições de ensino superior em Moçambique simplesmente porque não conseguiu juntar a quantia que era exigida para que tivesse direito a vaga.
Por sua vez, o vice – Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, também defendeu à denúncia dos praticantes da corrupção em todas as esferas da vida social e económica, através de vias que salvaguardem a protecção dos denunciantes. 
Segundo Veríssimo, se um polícia promove cobranças ilícitas no lugar de fazer cumprir a lei, “esse não é polícia, mas sim corrupto que se infiltrou nas fileiras policiais”.
Ele disse ainda que se um professor que, no lugar de ensinar, pratica cobranças ilícitas, “esse é corrupto”, assim como um membro do parlamento infantil que decide se apoderar de um celular de um colega que deve ser tratado como infiltrado.
Para além de cobranças ilícitas para o ingresso nas instituições da educação, os petizes queixaram-se do facto de alguns jardins infantis virarem “locais de namoro”; de crianças que servem diversos fins, nomeadamente o trabalho infantil, casamentos precoces, pagamento de dívidas, entre outros males.
Outras se queixaram, ainda, da prevalência de crianças que estudam sentadas no chão, mesmo em locais onde a madeira é abundante.
Sortane disse que com parte da madeira apreendida durante a “operação tronco” serão produzidas carteiras para se cobrir o défice que se regista em cada uma das 11 províncias moçambicanas.
A AIM soube que a província de Niassa (norte), por exemplo, tem um défice de mais de 112 mil carteiras; a da Zambézia mais de 150 mil carteiras; a cidade de Maputo, no sul, com pouco mais de 7.500 carteiras.
“Todas as províncias vão receber uma quota da madeira apreendida durante a operação tronco. Os concursos já foram lançados e dentro em breve as carteiras serão produzidas”, disse Sortane.
Sobre o pedido dos petizes para a aplicação de penas severas aos adultos que praticam casamentos prematuros, o vice - ministro da justiça, assuntos constitucionais e religiosos, disse ser uma questão que afecta negativamente o desenvolvimento da nação moçambicana.
Disse ser um crime que ainda não está previsto no ordenamento jurídico por ser uma prática cultural que ainda exige um estudo aprofundado para que a sociedade perceba que a criança não tem consciência de seu envolvimento matrimonial.
“Os casamentos prematuros violam o direito da criança de crescer harmoniosamente”, disse, sublinhando, porém, que algumas medidas estão a ser aplicadas para desencorajar tais práticas.
Disse que a fixação da idade mínima de 16 anos já está sendo objecto de lei, para desencorajar casamentos prematuros.
O VI parlamento infantil decorreu sobe o lema “Só Seremos o Futuro do Amanhã, se nos deixarem Sonhar”. 
(AIM)