Parlamento aprecia proposta de revisão da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas de Moçambique

Ainda nesta quinta-feira, os deputados da Assembleia da República vão apreciar na generalidade e especialidade o projecto de resolução atinente a eleição dos membros do Conselho Constitucional.

Consta, também, da agenda do parlamento para este segundo dia de sessão extraordinária, o debate, na generalidade e especialidade, da resolução atinente a eleição dos membros do Conselho Superior da Magistratura judicial e o projecto atinente ao estatuto do Funcionário Parlamentar, na generalidade.

Ontem, o Parlamento aprovou, em sessão extraordinária, a proposta de transformação do Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, em lei. ( RM)