PR promulga lei que cria Ordem dos Enfermeiros

Um comunicado de imprensa da Presidência da República enviado à Redacção da AIM refere que o Chefe do Estado fez esse exercício após ter verificado que a lei não contraria a Lei Fundamental.
A lei, que foi aprovada em finais de Outubro na Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, visa regulamentar a vida administrativa e profissional dos enfermeiros, bem como dinamizar e mobilizar a profissão de enfermagem no país.
O documento foi aprovado por consenso pelas três bancadas parlamentares, nomeadamente, a Frelimo, partido no poder, a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), estes dois últimos o maior e segundo partido da oposição respectivamente.
A lei regula os requisitos para a inscrição e reconhecimento dos enfermeiros na OEMo e para que estes exerçam a enfermagem no país, bem como os mecanismos de inscrição e reconhecimento das suas qualificações técnico-profissionais.
A Presidente da Associação dos Enfermeiros de Moçambique (ANEMO), Maria Matavel, disse, minutos após a aprovação pelo parlamento, que a aceitação da proposta deve-se traduzir na criação de boas condições de trabalho, incluindo um salário que satisfaça as necessidades básicas daquela classe.
Matavel reconheceu que os enfermeiros moçambicanos têm vindo a exercer a sua profissão no meio de muitas dificuldades, mas tudo fazem para que os pacientes tenham um tratamento condigno.
“Temos trabalhado no meio de tantas dificuldades mas não deixamos de atender os doentes. Nós precisamos também de boas infra-estruturas, boas condições de trabalho, bons salários, isso tudo nós merecemos e precisamos”, disse.