PR nomeia membros do Conselho do Estado
O Presidente Nyusi nomeou, ontem, em despachos diferentes, Alberto Chipande, Graça Machel, Alberto Vaquina e Daviz Simango, para cargos de Membro do Conselho do Estado.
Criado a luz do artigo 164 da Constituição da República, o Conselho do Estado é um órgão político de consulta do Presidente da República que...
tem o poder de se pronunciar sobre diversas matérias de supremo interesse nacional.
Integram este órgão o presidente incumbente da Assembleia da República (AR), antigos presidentes da AR, sete personalidades eleitas pela AR, Primeiro-Ministro, presidente do Conselho Constitucional, Provedor de Justiça, antigos Presidentes da República não destituídos da função, quatro personalidades designadas pelo Chefe do Estado e o segundo candidato mais votado para o cargo de Presidente da República.