PR lança processo de auscultação sobre a Revisão da Política Nacional de Terras

Intervindo na ocasião, o Chefe do Estado afirmou que a reforma da Política Nacional de Terras visa responder aos desafios da consolidação das estruturas da economia do mercado, nomeadamente, o aumento do número de habitantes perante um recurso não renovável, as mudanças climáticas, a necessidade de compensação da biodiversidade, a emergência dos megaprojectos e o acelerado crescimento da população urbana.

"Pretendemos que a fase que hoje lançamos termine com a adopção de um quadro de políticas e regulamentos sobre a terra que seja mais, e que promova avanços da nossa sociedade e na economia. Não queremos retroceder nesta nossa caminhada que iniciámos em 1975 ao libertar a terra e os homens", afirmou o estadista.

O Presidente Nyusi referiu ainda que o governo, ao assumir o compromisso de avançar com a reforma do quadro legal e institucional de terra, ficou com a tarefa de guiar o processo, incluindo garantir uma auscultação pública mais alargada e abrangente.

"A partir de hoje iremos ao terreno, com o objectivo de ouvir os cidadãos, famílias, comunidades locais, empresas, organizações cívicas e religiosas, academia entre outros, assim como aglomerados populacionais como povoações, distritos, províncias, cidades e vilas, e em todos os quadrantes sobre como devemos aproveitar este recurso mais precioso, a terra", disse.

A auscultação pública é a terceira etapa da revisão do quadro legal de terra, após o lançamento do processo na IX Sessão do Fórum de Consultas sobre Terras, em Novembro de 2017, pelo Presidente da República, seguido de criação, em Abril de 2018, de uma Comissão Técnica específica. (PR)