PR anuncia fim do Estado de Calamidade Pública, no âmbito do combate a covid-19
O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou, esta quarta-feira, o fim do Estado de Calamidade Pública, decretado 2020, no âmbito do combate a pandemia do novo coronavírus.
Falando em comunicação à Nação, o Chefe do Estado disse que devido a melhoria da situação da pandemia no país, foi levantado o decreto sobre a Situação de Calamidade Pública, no país.
Na mesma ocasião, o Presidente da República anunciou o início da vigência do Estado de Emergência de Saúde Pública, devido a situação do novo coronavírus, que contempla as seguintes medidas.
“É obrigatório o uso de máscaras em todos os locais fechados; É obrigatório o uso de máscaras nos transportes colectivos, semi-colectivos de passageiros; As crianças até aos 11 anos de idade, ficam isentas de uso de máscaras, incluindo em locais e em transportes colectivos e semi-colectivos de passageiros; A máscara não é obrigatória em espaços abertos, sendo no entanto aconselhável o seu uso sempre que esteja em aglomerados; Os passageiros e tripulantes que estejam a chegar ao país devem apresentar um certificado que comprove vacinação completa, comprovativo de teste negativo de PCR com uma validade de 72 horas à chegada ao país; As crianças até aos 11 anos de idade ficam isentas de apresentar certificado de vacinação completa e comprovativo de teste negativo da covid-19 ao entrar no território nacional” disse.
Filipe Nyusi exortou, no entanto, a população a continuar a adoptar as medidas básicas de prevenção da covid-19, alertando que não se trata do fim da pandemia. (RM)