PGR propõe tribunais especiais para combate à corrupção
Os actuais contornos da corrupção e crimes económicos impõem a criação de tribunais especiais no país, com magistrados que se especializam na área. Esta foi a proposta trazida pela Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili, na cerimónia de abertura do Ano Judicial.
Beatriz Buchili defende que tanto pelo volume, como pela gravidade e complexidade daquele tipo de crimes, não faz sentido que os respectivos processos sejam misturados com os outros.
Nas condições actuais, em que o mesmo juiz recebe processos de vária índole, não se pode exigir que o mesmo juíz dê prioridade aos processos sobre corrupção e crimes económicos em detrimento de outros, embora se saiba que estes deveriam merecer prioridade, disse.
Segundo suas palavras, e fiel ao lema da cerimónia de abertura - por uma justiça em prol do desenvolvimento económico e social – efectivamente, este tipo de crimes merece todo o tratamento especial e celeridade devido aos danos que inflige à toda economia do país.
Entretanto, ao tomar a palavra, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, a quem coube, desta vez, a condução da cerimónia, pareceu contrariar a ideia avançada por Buchile ao se pronunciar nos seguintes termos: não somos a favor de reformas esporádicas. As reformas de Direito e da Justiça devem ser sistemáticas, declarou.