Operadores madeireiros no tribunal por não pagar multas
Dois operadores madeireiros em Sofala, centro de Moçambique, serão levados à Justiça por não terem pago as multas aplicadas no âmbito da Operação Tronco.
Trata-se de operadores de nacionalidade chinesa, proprietários de dois dos 19 estaleiros inspeccionados e multados durante a Operação, onde foram encontrados mais de 1.700 metros cúbicos de madeira, com dimensões inferiores às recomendadas.
Segundo noticia a Rádio Moçambique, ao revelar esta informação, o chefe dos serviços provinciais de Florestas e Fauna Bravia, em Sofala, Paz Martinho, disse que além de encaminhar o processo para as execuções fiscais, o sector cancelou as licenças de exploração dos referidos operadores.
A lei é clara. Quando o sector da multa não é paga, é direccionar o expediente às execuções fiscais. Neste momento o processo está lá para a cobrança coerciva, disse Paz Martinho.
A Operação foi lançada em princípios de Março pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, visando a fiscalização florestal em simultâneo nas províncias nortenhas de Cabo Delgado e Nampula, e centrais da Zambézia, Tete, Manica e Sofala. Esta campanha tinha como objectivo o rastreio de 700 mil metros cúbicos de madeira ilegal que se previa encontrar nestas províncias, avaliada em 20 mil milhões de meticais (325,640,539.56 dólares norte-americanos).
Sabe-se que esta operação resultou até, ao momento, na apreensão de de 150 mil metros cúbicos de madeira de diversas espécies. O governo diz que a madeira aprendida irá reverter a favor do Estado e utilizada para suprir as necessidades nacionais e incluindo a produção de mobiliário escolar e para outros fins socias.
(AIM)