Operação tronco"/MITADER reitera produção de 800 mil carteiras
O programa de produção e distribuição de carteiras escolares, decorrente da 'operação tronco', vai culminar com a produção, até 2019, de 800 mil carteiras escolares.
O facto consta do balanço de meio-termo do quinquénio apresentado hoje, em Maputo, pelo Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, durante o Conselho Consultivo extraordinário do ministério, orientado pelo Presidente da Republica, Filipe Nyusi.
O Chefe do Estado moçambicano escalou hoje a instituição no quadro de visitas que vem efectuando aos ministérios e outros sectores do Estado.
As carteiras, que vão aliviar o sofrimento de milhares de alunos que ainda estudam sentados no chão, serão produzidas a partir de madeira apreendida no quadro da 'Operação Tronco' , uma campanha que visa testar um novo modelo de fiscalização florestal móvel, em simultâneo, nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Sofala, norte e centro de Moçambique.
Já a nível nacional, segundo o balanço apresentado ao estadista, brigadas móveis e fixas envolveram-se em actividades de fiscalização, tendo sido apreendidos 222.376, 42 metros cúbicos de madeira em toro, 18.293 de madeira serrada, entre outros produtos florestais.
Na sequência disso, foram aplicadas 2.639 multas, no valor de pouco mais de 700 milhões de meticais (cerca de 11,4 milhoes de dólares americanos).
Uma avaliação dos operadores florestais em regime de licença simples e de concessão foi realizada para verificar o cumprimento das normas de exploração dos recursos florestais. Como resultado, foram suspensos 330 operadores.
Quanto ao reflorestamento, o balanço do Ministério da Terra, Ambiente, e Desenvolvimento Rural (MITADER) aponta para cerca de 4.140 hectares reflorestados com espécies nativas e exóticas, entre 2015 e 2016, para fins de conservação e benefícios comunitários.
Durante o período, foram exportados cerca de 335 mil metros cúbicos de madeira em toros e 606 mil de madeira serrada, principalmente para a China.
Sobre o maneio comunitário dos recursos florestais, o balanço de meio-termo do Ministério indica para a canalização de 118 milhões de meticais para 805 comunidades residentes nas áreas onde ocorre a exploração florestal.
O montante espelha uma redução na ordem de 44 por cento, de 2015 para 2016, o que, segundo o documento, há necessidade de se reforçar a coordenação entre as direcções provinciais da terra, ambiente e desenvolvimento rural e as de economia e finanças.
No domínio da terra e ordenamento territorial, através do programa 'Terra Segura', o MITADER conseguiu atribuir 500 mil DUATs, cifra que simboliza uma subida de 1,6 por cento para dez por cento da população que passou a ter o direito de uso e aproveitamento da terra.
(AIM)