Nyusi quer ver invertido alto índice de conflitos de Terra
O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse hoje ser extremamente importante que seja invertido o elevado nível de conflitos de terra que se assistem no território nacional.
Intervindo durante a cerimónia da abertura da IX Sessão do Fórum de Consulta sobre terras, Nyusi defendeu a necessidade de proteger a terra, evitando que a mesma seja vendida, uma vez que esta é propriedade do Estado.
A terra é propriedade do Estado e não deve ser vendida nem hipotecada, afirmou o o estadista moçambicano.
Para Nyusi, esta atitude revela que os moçambicanos estão preocupados em valorizar a terra, que foi arrancada do colonialismo português.
Ao agirmos assim, estaremos a valorizar uma das mais valorosas heranças deixadas pelos libertadores da Pátria. Aliás, é a razão de os mais novos ainda encontrarem terra para o seu benefício, afirmou.
O Chefe do Estado disse ainda que todos os intervenientes devem reflectir sobre a promoção do investimento privado, usar a terra de forma sustentável e rentável, salvaguardando, porém, a lei e os interesses das comunidades.
Há igualmente uma necessidade de debaterem sobre como aperfeiçoarem o sistema tributário, baseado na ocupação e no uso da terra de modo a conferir maior robustez a máquina da terra, afirmou.
Explicou que a actual Lei de Terra preserva os direitos fundamentais dos cidadãos e contribui para geração de renda das famílias moçambicanas.
A unidade nacional, a paz, o desenvolvimento assentam também sobre o nosso entendimento colectivo sobre como gerimos a terra. Neste ciclo governativo, assumimos a gestão racional da terra como crucial e nossa prioridade, disse.
O Presidente da República lembrou que, no início de 2015, lançou o projeto 'Terra Segura', destinado a regularizar a ocupação das terras pelas comunidades rurais, com a meta de emissão de cinco milhões de títulos de terra (conhecidos como DUAT).