Nyusi perdoa mil prisioneiros

A decisão, que foi anunciada hoje na Assembleia da República (AR) o parlamento moçambicano, durante a apresentação do Informe anual sobre o estado geral da Nação, entra em vigor a partir de 24 de Dezembro do corrente ano.
Na ocasião, o Presidente da República explicou que os prisioneiros abrangidos são os que padecem de doenças graves e terminais, idosos e jovens que, apesar de terem cometido crimes, cumpriram quase metade da pena imposta, e que se mostram reabilitados, prontos para regressar ao convívio social.
“Tomamos a prerrogativa de indultar penas de prisão de mil cidadãos nacionais e estrangeiros em execução em estabelecimentos penitenciários nacionais, quer em situação de liberdade condicional, para que passem o Dia da Família junto das respectivas famílias, em plena harmonia, liberdade e em paz, na expectativa de que não mais retornem àquela situação”, disse.
Nyusi explicou ter tomado esta decisão movido pelo “espírito de clemência, humanismo e compaixão”, bem como pela profunda convicção dos resultados do trabalho das instituições penitenciárias na “regeneração, reabilitação e ressocialização do homem em privação de liberdade”.
Aliás, esta decisão está plasmada na alínea i, do artigo 159 da Constituição da República. 
“Decidimos olhar para uma camada da nossa população muitas vezes esquecida, pela sua condição de privação da liberdade”, vincou.
O Chefe do Estado frisou que os indultados devem se juntar as suas respectivas famílias, “para que o Dia da Família seja um verdadeiro momento de reunificação”.
Dados do Ministério da Justiça indica que em Moçambique existem cerca de 15 mil prisioneiros.
(AIM)