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Nyusi insta funcionários do MITESS a prevenir conflitos laborais

31/03/2017 07:27
Nyusi insta funcionários do MITESS a prevenir conflitos laborais

O Presidente da República, Filipe Nyusi, instou hoje os dirigentes e funcionários do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) a não esperar o surgimento de conflitos de trabalho para mediá-los. 

Nyussi lançou este apelo na sua intervenção durante a cerimónia de inauguração do novo edifício da direcção Provincial do Trabalho, Emprego e segurança Social do Niassa, no âmbito da sua visita de trabalho, de dois dias, a esta parcela do norte de Moçambique.
Queremos exortar a todos os funcionários e dirigentes do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social para que não fiquem a espera de surgimento de conflitos para mediá-los. Há que prevenir, exortou o Chefe de Estado moçambicano , acrescentando que temos de exercer o nosso poder constitucional de dirigir os processos de governar.
Apontou que, não obstante os resultados positivos vem se vem registando nos últimos dois anos em diferentes componentes do sector de trabalho, emprego e segurança social, ainda há empresas que não canalizam os seus descontos referentes a segurança social ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). 
Temos também conhecimento de que nem sempre os fundos dos pensionistas tem sido geridos de forma responsável e com máxima de transparência. Prevalecem despedimentos sistemáticos de trabalhadores de forma injusta e ilegal. Continua a verificar-se existência de trabalhadores sem contrato e alguns empregadores não obedecem as regras de higiene e segurança no trabalho, colocando em risco os seus trabalhadores, anotou.
Como dirigentes e responsáveis comprometidos com o povo, segundo estadista, não podem descansar ou relaxar perante os incumprimentos de diferentes intervenientes na cadeia do trabalho e de empregabilidade.
Mais do que estarmos a celebrar a inauguração de uma infraestrutura, estamos aqui para transmitir uma mensagem de mais pragmatismo nas acções de direcção do sector para reverter essa situação, vincou.
Destacou que a melhoria das condições de trabalho resultante da entrada em funcionamento do novo edifício deve igualmente resultar na melhoria da qualidade dos serviços prestados.
Nyusi falou sobre os avanços registados nos dois anos de governação em relação aos desafios inerentes a criação de emprego, aumento da produtividade e competitividade visando a melhoria do bem-estar da população.
Neste contexto, anotou que os inquéritos de 2015 indicavam que a taxa média de desemprego nacional rondavam cerca de 21,6 por cento e na província do Niassa estava acima da média, na ordem de 25.6 por cento.
Daí a criação de mais postos de emprego para os nossos jovens foi uma das pedras angulares da nossa governação. O trabalho e emprego dignificam o homem para além de ser uma das formas mais visíveis de distribuição de riqueza e de inclusão económica, afirmou.
Segundo o Presidente, nos dois primeiros anos da sua governação foram criados cerca de 560 mil empregos. Destes, 12.605 foram criados no Niassa.
Para Nyusi, a preocupação do governo não se circunscreve apenas na promoção de emprego, pois, o nosso anseio é que o emprego seja cada vez mais digno e que a segurança social seja alargada as categorias de trabalhadores ainda não abrangidos.
É assim que em 2015 a 2016 foram inscritas mais de 20 mil novas empresas, tendo a província do Niassa registado 544 empresas.
No mesmo período, de acordo com o Chefe de Estado, foram inscritos mais de 189 mil trabalhadores por conta de outrem, dos quais 5.722 em Niassa. Por conta própria foram registados, em todo o país, cerca de 10.417 trabalhadores, dos quais 583 nesta província, possibilitando que os mesmos possam beneficiar dos seus direitos legalmente previstos.
Como devem constatar, durante os primeiros dois anos da nossa governação temos estado a aglutinar os anseios do governo, empreendedores e trabalhadores no domínio de promoção de emprego, diálogo e protecção social”, disse o Presidente da República, vincando que “estamos concentrados no programa que vos apresentámos. No dia a dia, temos estado a apresentar resultados físicos ao longo do país
Ainda com vista a melhoria dos níveis de empregabilidade e o empreendedorismo juvenil, Nyusi disse que esforços estão a ser direccionados a componente de formação profissional. Neste diapasão, foi reforçada a frota de unidades móveis de formação profissional contando, neste momento, com 20 unidades.
'Como resultado da parceria com o sector privado, já formamos, em todo o país, cerca de 236 mil cidadãos, sendo 8.445 no Niassa. Do total de 236 mil, 5.575 são do sexo feminino, revelou.
Desta forma e transversalmente estamos a realizar um compromisso de promoção de igualdade e equidade do género nas diversas esferas de desenvolvimento socio-economico, sublinhou.
Anotou ainda que o país tem vindo a somar grandes vitórias na resolução de conflitos laborais.
Não obstante as adversidades que o país tem estado a viver os resultados são visíveis e encorajadores, sintetizou.
O Presidente da Republica cumpre assim o primeiro dos dois dias da sua visita de trabalho à província do Niassa.
Momentos depois de desembarcar no Aeroporto de Lichinga, Nyusi interagiu, por alguns minutos, com a população local, a quem encorajou a trabalhar no aumento da produção e produtividade.
Ainda hoje visitou uma plantação de macadâmia e uma unidade fabril de farinação de milho nos arredores da capital provincial.
(AIM)