Nyusi desembarca em Adis Abeba para Cimeira da União Africana

O estadista moçambicano faz-se acompanhar pela sua esposa, Isaura Nyusi, que, por seu turno, vai participar na 16/a Assembleia Geral Ordinária da Organização das Primeiras-damas Africanas na Luta Contra o HIV/SIDA (sigla em inglês, OAFLA). Este é um evento paralelo a Cimeira dos Chefes de Estado da UA.
Em Adis Abeba, o Presidente da República juntar-se-á a outros 54 Chefes de Estado e de Governo ou seus representantes que vão participar na Cimeira a decorrer sob o lema “2016: Ano Africano dos Direitos Humanos, com Destaque nos Direitos da Mulher”.
Tudo indica que o lema desta cimeira acabará sendo ofuscado por vários outros assuntos candentes, tais como o terrorismo que afecta muitos países africano e a crise política no Sudão do Sul, Líbia, República Democrática do Congo (RDC) e Burundi, este último que ameaça desestabilizar toda a região da África Central.
Falando a imprensa na tarde desta quinta-feira em Adis Abeba, o ministro moçambicano dos negócios estrangeiros e cooperação confirmou que a situação política na República Democrática do Congo, Sudão do Sul e Burundi acabou consumindo maior parte do tempo de debates do Conselho Executivo da UA.
Aliás, no dia anterior Baloi, disse que “África tem uma agenda extremamente ambiciosa de até 2020 calar com as armas no continente. Para o efeito, a União Africana quer apostar fortemente no domínio da prevenção de conflitos”.
Refira-se que a crise política no Burundi foi desencadeada pela candidatura do presidente Pierre Nkurunziza a um terceiro mandato, no final de Abril. Desde então, morreram mais de uma centena de pessoas. A busca de uma solução imediata para a crise no Burundi é de vital importância porque ameaça degenerar-se em linhas étnicas.
Esta situação é exacerbada pela recusa de Nkurunziza de aceitar a instalação de uma força de manutenção da paz da UA, advertindo que a referida missão será encarada como uma invasão ao país.
A UA tenciona enviar um efectivo de 5.000 homens para o Burundi, com a missão de estancar a violência que se regista naquele país.
Aliás, foi devido a um conflito étnico, entre hútus e tutsis, que morreram mais de 300 mil pessoas durante a guerra civil que afectou aquele país no período compreendido entre 2003 e 2006. No vizinho Ruanda, a orgia de violência culminou com a morte de cerca de um milhão de pessoas num período de apenas 100 dias.
A oposição afirma que a candidatura é inconstitucional uma vez que a Constituição proíbe três mandatos consecutivos. Pierre Nkurunziza alega poder concorrer a um terceiro mandato porque em 2005 foi nomeado pelo Parlamento e não eleito através das urnas.
Por isso, a estabilidade política é um dos assuntos que preocupa sobremaneira os governos africanos.
Outro ponto da agenda será a eleição dos Estados-membros do Conselho de Paz e Segurança da UA.
Tradicionalmente, as eleições para alguns órgãos da UA, tais como o Conselho de Paz e Segurança (CPS) não costumam despertar muito interesse. Contudo a situação está a mudar rapidamente.
Os 15 países membros do CPS serão eleitos pelo Conselho Executivo da UA para um mandato de três anos e os restantes por um mandato de dois.
O CPS está rapidamente a tornar-se numa instituição de extrema importância, pois possui o poder de decisão sobre vários assuntos que afligem o continente, tais como o envio de contingentes militares para as regiões onde se registam conflitos, sendo o caso mais recente o envio de tropas para o Burundi.
Também possui o poder de impor sanções no caso da ocorrência de golpes de estado. Estes factos tornam o PSC numa instituição poderosa e a posse de um assento no CPS reveste-se de muita importância para os países que queiram influenciar o processo de tomada de decisão no continente.
Esta Cimeira também será marcada pela passagem da presidência rotativa da UA do Zimbabwe para o Chade.
A Cimeira terá como um dos seus maiores convidados de honra o Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que deverá proferir um discurso na sessão de abertura.