Nyusi denuncia corrupção política
O Presidente da República, Filipe Nyusi, denunciou ontem a ocorrência, no país, de casos de corrupção política envolvendo parlamentares ou órgãos de comunicação social, que aceitam favores de nacionais e/ou de estrangeiros, para colocar questionamentos ou perguntas cujas respostas visam satisfazer interesses de grupos.
O Chefe do Estado advertiu que a corrupção política tem consequências maiores para o desenvolvimento de uma nação, por tentar manipular a atenção e as prioridades de um povo. Trata-se, segundo Nyusi, de um fenómeno já abordado em várias ocasiões, não apenas como um comportamento antiético, quer sobre as potenciais causas, suas manifestações e até quantificados os danos que têm sido provocados à economia e ao tecido social do país.
Porém, disse o Presidente da República, “a simples caracterização deste flagelo não conduzirá à erradicação da corrupção no país. Mais do que nunca é altura de actuar, apertando de forma implacável e com medidas concretas as suas raízes.”
Filipe Nyusi falava na cerimónia de lançamento do Segundo Plano Estratégico do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) 2018-2022, que assenta em quatro pilares fundamentais, designadamente o quadro da legislação anticorrupção; políticas, estratégias e planos de acção; prevenção e combate à corrupção e desenvolvimento institucional.
Depois de reafirmar que a prevenção e o combate à corrupção constituem prioridade da governação no presente ciclo e um dos desafios mais prementes do Estado, Nyusi observou que num ambiente corrupto as instituições não se concentram na eficiência, estão mais preocupadas com o acesso aos líderes políticos ou aos oficiais dos serviços burocráticos para obter vantagens.
“A corrupção compromete a confiança pública das instituições, promove a criminalidade e os seus custos sociais e económicos são insuportáveis”, disse, indicando, a título de exemplo, que no campo da magistratura judicial por vezes não existe a preocupação de se ser um bom advogado, mas sim ter acesso a juízes, magistrados ou funcionários judiciais e conseguir influenciar a máquina decisora a seu favor.
Como entidade que está no epicentro da prevenção e combate à corrupção, o Presidente da República afirmou que o GCCC tem de ser mais forte, apto e competente na prossecução da sua missão. Para tanto, disse ser também responsabilidade do Estado prover este gabinete de recursos que precisa, mas tendo sempre em atenção que esses recursos são limitados.
Recomendou uma avaliação permanente da aplicabilidade do Plano Estratégico, incluindo os outros instrumentos legais aprovados contra o fenómeno e os internacionais de que o país faz parte. Essa avaliação ao compromisso nacional de combate contra a corrupção, segundo o Chefe do Estado, deve ser efectivada por todos os poderes do Estado, incluindo a sociedade civil.
Paralelamente, deverá ser realizada a harmonização e uniformização dos vários planos sectoriais contra a corrupção, exigindo-se dos actores uma acção acutilante e harmonizada para que os objectivos sejam alcançados.
Filipe Nyusi indicou que a tolerância ou condescendência aos chamados pequenos desvios é a porta de entrada dos grandes males que desaguam na corrupção. Nas instituições, as medidas de controlo interno existentes devem auxiliar na identificação das fragilidades e sua supressão em tempo útil.