Nyusi anuncia indulto e isenção de taxa de matricula
O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou hoje perdão a 1.498 prisioneiros.
No seu informe sobre o Estado Geral da Nação referente a 2018, que hoje apresentou na Assembleia da República, o parlamento, Nyusi não referiu a natureza dos crimes praticados pelos visados, mas garantiu que “a lista foi devidamente elaborada depois de um trabalho profundo e especializado”.
“No âmbito do Natal e Ano Novo e movido pelo espírito de humanismo e compaixão, respeito pela dignidade humana e pela solidariedade que caracteriza o Estado de direito democrático, e movido pela firme convicção da capacidade de reabilitação e reinserção social do homem e de clemência, decidimos indultar 1.498 cidadãos, declarando perdão público e extinção de parte das penas remanescentes”, disse Nyusi.
O grupo inclui prisioneiros reabilitados, velhos e doentes que não tenham assistência adequada nos estabelecimentos prisionais.
O Chefe do Estado pediu a sociedade para que receba os indultados com o espírito de perdão e reconciliação.
No seu informe, Nyusi anunciou, ainda, que a partir das próximas matriculas todas as raparigas e rapazes passam a ter isenção total da respectiva taxa até o nono ano de escolaridade. “Ninguém mais terá que pagar a chamada matrícula até ao nono ano de escolaridade”.
Disse que a medida surge no âmbito da inclusão social, distribuição real da riqueza, apoio e incentivo a rapariga e a classes sociais desfavorecidas.
(AIM)