Nova Lei do Trabalho visa promover melhores empregos
A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Vitória Diogo, defendeu hoje que a revisão da Lei do Trabalho, afirmando que a medida visa promover melhores empregos para os moçambicanos.
Diogo falava na cidade de Lichinga, capital provincial do Niassa, durante um seminário, de um dia, que marcou o arranque do processo de revisão da lei, que a Ministra considera ser crucial para a vida dos moçambicanos.
A Lei do Trabalho toca a vida dos moçambicanos, pelo que merecerá um processo de consulta ao nível nacional. Já estamos a começar aqui na província do Niassa para que o produto nacional tenha em conta a realidade do nosso país e que beneficie das contribuições de todos os actores e seguimentos da sociedade que participam activamente no processo de desenvolvimento, sublinhou a Ministra.
Vincou que a prioridade, como governo é promover mais e melhores empregos para os moçambicanos.
Na prossecução do concurso, a mão-de-obra estrangeira deve ser sempre para suprir a falta de nacionais com qualificações exigidas para o exercício de determinada função ou quando o seu número seja insuficiente, realçou.
Pela primeira vez, segundo Diogo, o governo criou o regulamento do trabalho portuário.
Com este regulamento, o trabalhador portuário, ou seja, o estivador contratado, tanto por tempo indeterminado como à prazo, na condição de eventual, passou a ter os seus direitos salvaguardados no que respeita a remuneração, segurança social, higiene e segurança no trabalho e seguro colectivo afirmou.
A Lei do Trabalho vigente em Moçambique foi aprovada há cerca de dez anos.
(AIM)