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"Não há razões para colisão entre órgãos provinciais de governação descentralizada"- Ana Comoana

16/06/2020 09:22

A ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, garante não haver razões para a colisão entre órgãos provinciais de governação descentralizada.

Ana Comoana falava, esta segunda-feira, no programa Cartas na Mesa, da Rádio Moçambique que debateu os desafios do sector de Administração Estatal e Função Pública no presente quinquénio e o Plano de Contingência em resposta à pandemia da Covid-19.

A governante disse que a lei sobre a descentralização estabelece mecanismos de coordenação entre os dois órgãos provinciais.

"Os conselhos executivos provinciais são autónomos. Em princípio não há razão para esta colisão. Enquanto a representação do estado funciona apenas num âmbito bem delimitado, bem definido, não há razão também para colisão. É verdade que os dois órgãos actuam no mesmo espaço, têm naturalmente como alvo o mesmo público. Isto pode levar a esta percepção de que actuando no mesmo espaço e tendo como alvo o mesmo grupo, possa haver essa colisão, mas não deveria haver", disse. (RM)