Município de Nampula/ eleição intercalar em Janeiro
A eleição intercalar para a escolha do novo presidente do Município de Nampula, na província nortenha com o mesmo nome, terá lugar a 24 de Janeiro de 2018, segundo um decreto aprovado hoje pelo Conselho de Ministros.
O decreto que fixa a data foi aprovado durante a 39ª sessão ordinária deste órgão, realizada esta terça-feira, em Maputo.
Reunido na sua 39ª sessão ordinária, hoje, o Conselho de Ministros apreciou e deliberou, entre várias matérias, o decreto que marca a data para a eleição intercalar do presidente do Município de Nampula, tendo sido fixada, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições (CNE), a data de 24 de Janeiro de 2018, revelou o porta-voz da sessão, Armindo Ngunga, durante o briefing à imprensa no final do evento.
Com a fixação da data, segundo Ngunga, que é igualmente vice-ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, a CNE definirá o calendário de actividades conducentes a realização deste evento.
O presidente a sair da eleição intercalar substituirá Mahamudo Amurane, morto a tiro a 04 de Outubro passado, por desconhecido ainda a monte.
Actualmente e em obediência à lei, o Município é presidido, interinamente, pelo então Presidente da Assembleia Municipal,
Segundo a legislação moçambicana, há lugar a eleições intercalares em caso de impedimento permanente de um autarca quando ainda falta, no mínimo, um ano para o próximo escrutínio - cenário em que se enquadra a situação de Nampula.