Moçambique prevê receitas significativas com gás natural para final da década de 2020
Moçambique prevê receitas significativas com os novos projetos de gás natural a partir do final da década de 2020, segundo uma apresentação a investidores feita ontem em Londres.
As projeções do Instituto Nacional de Petróleo (INP) de Moçambique fizeram parte da informação sobre o panorama macroeconómico numa reunião com credores da dívida pública, em Londres.
"As receitas governamentais iniciais resultantes da produção de gás natural líquido (GNL) serão constituídas por impostos sobre retenção na fonte e acordos de participação em lucros, portanto, permanecerão limitadas", lê-se na apresentação.
Receitas significativas "derivadas do imposto sobre o rendimento das empresas" devem começar a dar entrada nos cofres do Estado "no final dos anos 2020, início da década de 2030, no melhor dos casos".
De acordo com gráficos apresentados, Moçambique espera começar a ter receitas dos novos projetos de gás natural da bacia do Rovuma a partir de 2021, mas os valores deverão manter-se relativamente baixos até 2027.
As receitas conjuntas de exploração da Área 01 e Área 04 deverão aproximar-se dos 500 milhões de dólares por ano até 2027, aproximando-se depois da fasquia de mil milhões, que poderá ser ultrapassada em 2031.
Mil milhões de dólares representam cerca de 7% do atual produto interno bruto (PIB) anual de Moçambique, avaliado em 14,7 mil milhões de dólares, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) de outubro de 2017.
O Governo prevê que a partir de 2034, daqui a 16 anos, receba contribuições que podem rondar 2.700 milhões de dólares nos anos mais modestos e acima dos 3.000 milhões de dólares nos anos de maiores resultados, ou seja, cerca de um quinto do PIB atual - que, entretanto, terá crescido até lá.
A mesma apresentação projeta uma evolução anual do PIB de 3,4%, em média, até 2022, e sempre superior a 7% daí em diante.
O documento aponta, no entanto, alguns riscos a ter em conta no que respeita à expectativa de receitas de GNL.
Riscos operacionais, eventuais mudanças no ambiente para megaprojetos em Moçambique ou sobreprodução global de GNL, são condicionantes externas que Moçambique enfrenta nos próximos anos.
A decisão final de investimento do consórcio da Área 01, liderado pela Anadarko, é esperada para o primeiro trimestre de 2019.
Na Área 04, encabeçada pelas petrolíferas Exxonmobil e Eni, o investimento já está a avançar e o início de produção está previsto para 2022.