Moçambique e Ruanda discutem extradição
A proposta, a ser apresentada aos respectivos governos, voltou a ser apreciada terça-feira, em Maputo, pelos Procuradores-Gerais de Moçambique, Beatriz Buchili, e do Ruanda, Richard Muhumuza, este que se encontra de visita ao nosso país.
Segundo a edição de hoje do Notícias, à saída do encontro Beatriz Buchili explicou que essa é uma proposta que está a ser avaliada já há algum tempo, quando o país começou a receber pedidos de extradição de cidadãos ruandeses associados aos processos ligados ao genocídio de 1994.
Até este momento recebemos 12 pedidos avaliados com o procurador ruandês e concluímos que a melhor alternativa seria a adopção de um acordo de extradição bilateral que facilitaria os mecanismos para a tramitação desses processos, disse Buchili, acrescentando que o problema é que o país não tinha uma lei para regular os procedimentos de extradição e só recentemente foi adoptada.
Afirmou que o magistrado ruandês veio a Moçambique a convite da PGR, com o objectivo de melhorar as relações de amizade e cooperação entre as duas instituições que, segundo afirmou, já trabalham juntas na área de jurisdição criminal.
As partes avaliaram também a questão da denúncia feita por alguns órgãos de comunicação social de casos de perseguição e assassinato de cidadãos ruandeses em Moçambique.
Por sua vez, o Procurador-Geral da República do Ruanda, Richard Muhumuza, disse que esta era uma visita de trabalho para avaliar algumas questões que interessam as partes, que são membros da Associação dos Procuradores de África.
Sabemos que há ruandeses em Moçambique e noutros Estados, e é preciso esclarecer que o nosso país está em paz e não há necessidade de os nossos cidadãos viverem no estrangeiro como refugiados, daí apelarmos ao seu regresso, disse Muhumuza.
(AIM)