Moçambique e Angola trocam experiências no sector de justiça
O Ministro angolano da Justiça e Direitos Humanos, Rui Mangueira, manifestou interesse de cooperacao com a justiça moçambicana, sobretudo na revisão de instrumentos jurídicos.
Falando hoje a jornalistas, em Maputo, momentos após ter sido recebido pelo Primeiro-Ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, Mangueira disse que o contacto entre os ministérios de Justiça angolano e moçambicano deverá criar facilidades de harmonização dos instrumentos jurídicos em reforma nos dois países.
Estamos certos de que este contacto vai facilitar, em grande escala, a harmonização de todo trabalho que temos estado a fazer em Angola e Moçambique, afirmou.
Mangueira iniciou hoje uma visita de trabalho de dois dias ao país.
Durante as visitas que efectuou ao Tribunal Supremo e `a Procuradoria-Geral da República (PGR), o governante angolano vincou que as informações colhidas constituem um auxílio `as reformas do sistema de justiça em Angola.
Recebemos bastante informação e trocamos boas opiniões sobre o processo de reforma em Angola, acrescentou.
Estamos a falar de questões, acima de tudo, relacionadas com a reforma da justiça de direito em Angola e também toda a perspectiva da justiça em Moçambique, acrescentou.
Espera-se que o ministro moçambicano da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isaque Chande, e o seu homólogo angolano, assinem um acordo de cooperação no sector que ambos tutelam.
Mangueira deverá, ainda, visitar a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, o Provedor de Justiça, bem como a Ordem dos Advogados de Moçambique.
(AIM)