Moçambique comprometido com a causa dos refugiados
O governo moçambicano manifesta o seu compromisso e solidariedade com a causa dos refugiados e deslocados internos no continente africano.
O sentimento foi expresso Domingo, em Adis Abeba, capital etíope, pelo ministro moçambicano dos negócios estrangeiros e cooperação, José Pacheco, que integra a delegação chefiada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, na 32ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA).
Aliás, a União Africana escolheu como lema para o presente ano “2019: Ano de Refugiados, Repatriados e Pessoas Internamente Deslocadas: Rumo a Soluções Duráveis para a Deslocação Forçada em África″.
A escolha do lema, disse Pacheco, deve-se ao fluxo migratório muito grande em Africa.
Face a esta situação, o ministro disse que “os Estados africanos precisam de lidar com estas matérias de forma consensualizada sob pena de tratamentos não harmonizados provocarem situação descontrolada de fluxo migratório ao nível do continente”.
Referiu que Moçambique também possui uma longa história de refugiados, quando vários cidadãos decidiram fixar residência exterior em vários países vizinhos, tais como Tanzânia e Zâmbia, bem como em outros países da região e do mundo durante a luta de libertação nacional.
Por isso, depois da independência, em 1975, o governo moçambicano decidiu adoptar uma política de solidariedade para com cidadãos estrangeiros que, por razoes de força maior, politicas ou militares, decidiram imigrar para Moçambique.
“Portanto, Moçambique é solidário e é signatário de todos os convénios a favor de migração”, disse.
Afirmou que a cidade de Nampula, capital da província com o mesmo nome, possui o Centro de Refugiados de Marratane que acolhe cidadãos que escolheram Moçambique como país de permanência enquanto aguardam pela melhoria da situação nos seus respectivos países de origem.
Referiu que Moçambique está localizado na região Austral da África que não tem proporções alarmantes de refugiados, comparativamente as regiões centro e Norte da África, onde o fenómeno migração tem proporções muito grandes e complexas.
Assim sendo, “vamos continuar a ser solidários e tratar da matéria como uma questão importante e fundamental para a segurança do continente e para o desenvolvimento económico de Moçambique e do continente, como um todo”.
Questionado sobre o compromisso dos líderes africanos de silenciar as armas até finais do ano 2020, o chefe da diplomacia moçambicana respondeu que está sendo feito um esforço nesse sentido, apesar de reconhecer que constitui um enorme desafio.
Mas é um plano que veio para ficar em Africa. “É nosso desejo que 2020 seja uma realidade para o continente, para permitir que possamos viver em harmonia e promover o desenvolvimento económico e industrialização do continente, um dos maiores objectivos da organização continental”.
Estatísticas recentes da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) indicam que a África sub-sahariana possui mais de 26 por cento dos 25,4 milhões de refugiados existentes no mundo inteiro.
(AIM)