Moçambique aposta em melhorar doing business
Moçambique está apostado em melhorar a sua posição no doing bussines, através de uma serie de acções, tanto ao nível de procedimentos quanto da componente de regulamentação.
Com efeito, segundo o porta-voz do governo, Mouzinho Saíde, estão em processo de simplificação os procedimentos de atribuição de licenças para o exercício da actividade económica, a revisão do código comercial, revisão do registo predial, entre outras medidas.
Saíde falava hoje, a jornalistas, no final da 39ª sessão do Conselho de Ministros, que, de entre outras matérias, apreciou a informação sobre a posição do país no mais actualizado relatório do Banco Mundial sobre o Doing Business e a respectiva matriz.
O relatório coloca Moçambique na 137ª posição numa lista de 190 economias de todo o mundo, significando uma descida de três lugares em relação ao relatório anterior.
O relatório do Doing Business é produzido pelo Banco Mundial e examina as pequenas e médias empresas, supervisiona a regulamentação aplicável durante o ciclo de vida e as actividades empresariais a nível global.
Nesta análise, segundo Saide, foram considerandos onze indicadores, nomeadamente a abertura de empresas, obtenção de licença de construção, obtenção de electricidade, registo de propriedade, obtenção de crédito, protecção dos investidores minoritários, pagamento de impostos, comércio transfronteiriço, execução de contractos, resolução de insolvência, e regulamentação do Mercado de trabalho.
A nível da África subsaariana, Moçambique colocou-se na 15ª posição, enquanto no seio dos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa está na quarta posição.
Para melhorar o ambiente de negócios no país, Mouzinho Saíde disse estarem em curso acções diversificadas para esse fim.
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou o Plano operacional l da comercialização Agrícola para o ano 2017.
O plano inclui aspectos sobre como assegurar que os intervenientes adquirem os excedentes existentes nas infra-estruturas de armazenagem, e conservação, como assegurar a monitoria dos excedentes Agrícola nas zonas fronteiriças do país, transformando os em intervenientes da comercialização Agrícola em fornecedores de produção e envolve-los na comercialização global. Trata-se de um plano já apreciado na sessão ordinária da semana passada.
(AIM)