Moçambique: Serviços prestados pelo Ministério do Interior serão categorizados
O novo plano estratégico do Ministério moçambicano do Interior (MINT), discutido no conselho coordenador da instituição, que decorre em Chidenguele, província de Gaza, preconiza que os postos policiais, comandos distritais, quartéis, os serviços migratórios, de identificação civil, assistência aos refugiados e de salvação pública devem ser categorizados e devidamente equipados para melhor atender o cidadão.
O documento, a ser encaminhado ao Conselho de Ministros para apreciação definitiva, segundo o “Notícias” de hoje, recomenda eficiência e eficácia na emissão e distribuição do bilhete de identidade, passaporte e atendimento aos refugiados.
Estabelece que o Ministério do Interior seja uma instituição eficiente, que garanta a ordem, tranquilidade e segurança públicas em todo o território nacional, contribuindo para um ambiente favorável ao desenvolvimento.
À luz do instrumento, está prevista a redução do rácio Polícia-habitante, agente da guarda fronteira por quilómetro a patrulhar, Polícia Costeira por extensão marítima e rácio bombeiro-habitante.
O plano estratégico, a vigorar no período entre 2019-2028, define como pilares orientadores o desenvolvimento institucional dos recursos humanos, administração, finanças e logística, tecnologia de informação e comunicação, equipamento e imateriais, infra-estruturas e aspectos transversais.
Para Jaime Basílio Monteiro, titular do pelouro, que dirige o conselho coordenador, a implementação do novo plano estratégico vai dinamizar a assistência e atendimento ao cidadão, facto que exige uma instituição robusta, proactiva e com uma planificação e execução visionária.
O encontro está a traçar novas estratégias de actuação para os próximos doze meses, o último ano do presente mandato.
O Ministério do Interior é composto pela Polícia da República de Moçambique, Direcção Nacional de Identificação Civil, Serviço Nacional de Migração, Serviço Nacional de Salvação Pública e o Instituto Nacional dos
Refugiados.
(AIM)