Moçambique: Pescadores artesanais com segurança social obrigatória
O governo moçambicano vai introduzir, ainda este ano, a Segurança Social Obrigatória para os mais de 200 mil pescadores artesanais existentes no país, por forma a salvaguardar o futuro destes e respectivas famílias, depois da aposentação.
O ministro do Mar, Pescas e Águas Interiores, Agostinho Mondlane, disse, há dias, em Zalala, na Zambézia, centro do país, que a medida visa, entre outros objectivos, ajudar os pescadores a produzir, comercializar e descontar para a Segurança Social, podendo se beneficiar, no momento em que estiverem aposentados, o que vai reduzir o grau de vulnerabilidade social na terceira idade.
Segundo ainda Agostinho Mondlane, citado hoje pelo “Notícias”, muitos pescadores artesanais têm vindo a queixar-se de más condições de vida na fase de aposentação por não terem contribuído para o Sistema de Segurança Social.
Mondlane afirmou que o Estado fez uma reflexão profunda e chegou à conclusão de que o melhor caminho é introduzir o Seguro Social Obrigatório, para todos os pescadores artesanais espalhados pelo país. “Enquanto jovens têm forças para trabalhar e ganhar dinheiro, mas, já na terceira idade, não têm casa e a família fica ao relento e nós queremos evitar que
isso aconteça no futuro”, disse Agostinho Mondlane, para quem há um grande potencial nas pescarias e circulação monetária na pesca artesanal.
Explicou que, durante o ano passado, das 396 mil toneladas de pescado diverso, o sector da pesca artesanal contribuiu com 92 por cento, o que dá uma ideia objectiva de que os pescadores podem pagar o seguro social e preparar a sua aposentação.
(AIM)