Moçambique/Eleições 2019: União Europeia envia Missão de Observação Eleitoral
A União Europeia (UE) vai enviar brevemente uma Missão de Observação Eleitoral a Moçambique para as eleições gerais de 15 de Outubro de próximo.
A UE afirma em comunicado enviado à AIM que a decisão reflecte, mais uma vez, o compromisso daquela organização de apoiar a consolidação da democracia em Moçambique, onde observou todas as eleições realizadas desde 1994.
O documento indica que Federica Mogherini, Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança e vice-presidente da Comissão Europeia, nomeou como Chefe da Missão de Observação Eleitoral, Ignacio Sánchez Amor, deputado do Parlamento Europeu.
"As eleições de 2019 em Moçambique chegam num momento particularmente importante da história do país, quando um progresso real rumo a um acordo de paz abrangente abriu o caminho para a reconciliação permanente e para a implementação de reformas", disse Mogherini.
Explicou a importância de um processo eleitoral bem-sucedido, afirmando que pode contribuir para a estabilidade e confiança necessárias para o crescimento e desenvolvimento do país.
"Estou confiante de que o Chefe da Missão, Ignacio Sánchez Amor irá liderar uma missão bem-sucedida que, mais uma vez, contribuirá positivamente para o fortalecimento da democracia em Moçambique", lê-se no comunicado.
O Chefe da Missão de Observação, Sánchez Amor, declarou, por seu turno, que “estas eleições realizam-se num contexto de mudanças importantes na estrutura administrativa do país, nomeadamente com a descentralização de aspectos chave da governação”.
Sublinhou o objectivo da Missão de Observação Eleitoral afirmando que espera que dê um contributo positivo - através de avaliações objectivas e imparciais e recomendações construtivas - para um processo global credível, transparente e inclusivo.
Composta por nove analistas, a equipa central da Missão de Observação Eleitoral, chega a Maputo a 31 de Agosto, onde permanecerá até a conclusão do processo eleitoral e irá preparar um relatório final abrangente.
Após a chegada da equipa principal, irá juntar-se a outros 32 observadores de longo prazo que serão colocados em todo o país. Outros 76 observadores de curto prazo serão destacados para o dia da votação.
A Missão de Observação Eleitoral da EU diz que aguarda com expectativa a cooperação e a comunicação com outras missões de observação internacionais e nacionais.
Pouco depois do dia das eleições, a missão vai emitir uma declaração preliminar das suas conclusões numa conferência de imprensa em Maputo e um relatório final, incluindo recomendações para futuros processos eleitorais, será apresentado numa fase posterior ao governo moçambicano, após a conclusão do processo eleitoral.
A UE diz que continuará a trabalhar com as autoridades moçambicanas e todos os intervenientes relevantes para a implementação das recomendações das suas missões de observação no país.
(AIM)