Ministra Ivete Maibaze dirige Reunião Nacional de Terras

Sob o lema, “Por um acesso equitativo, posse segura e uso sustentável da terra”, a Reunião Nacional de Terras realiza-se no âmbito da auscultação pública sobre a Revisão da Política Nacional de Terras, lançada pelo Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, em Julho de 2020, na Cidade da Matola.

No encontro de dois dias, os participantes irão discutir o Ante-projecto da Política Nacional de Terras, com vista a obter contribuições que permitam o melhoramento do documento e a produção de um Quadro Legal que reflicta os interesses de todos os moçambicanos, mas também irão apreciar o Diagnóstico da Implementação da Política Nacional de Terras de 1995.

O evento contará com cerca de 200 participantes, dentre os quais se destacam os Administradores distritais, Presidentes dos municípios, Directores dos Serviços Provinciais, Membros do Grupo de Reflexão do Fórum de Consulta sobre Terras, Membros dos Órgãos de Governação Descentralizada ao nível da Província, Directores Nacionais, representantes de Ministérios, Parceiros de Cooperação e das Organizações da Sociedade Civil.

 A cerimónia de abertura contará com a presença do Secretário de Estado na Cidade de Maputo, Vicente Joaquim e da Chefe- Adjunta da Missão e Chefe de Cooperação Internacional na Embaixada da Suíça em Moçambique, Laila Sheikh. (RM)