Mineração artesanal e transporte de carga pesada piores formas de trabalho infantil

O trabalho infantil por si só não é mau, mas se deve prestar atenção às piores formas do mesmo”, disse hoje, em Maputo, a porta-voz do Governo Ana Comoana no término 24ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.
Segundo Comoana, o estudo que se baseou num inquérito feito a 1168 crianças com 11 anos de idade, de ambos os sexos, surgiu como forma de desenvolver um plano de acção de combate e prevenção às piores formas de trabalho infantil em Moçambique.
“Os principais factores revelados pelo estudo são de índole económico, sócio-cultural, bem como naturais, afirma Comoana, acrescentando que “os principais focos de incidência são o comércio informal, o trabalho doméstico às casas de pasto, a agricultura e a pesca”.
“Citando o estudo, Comoana disse que as formas de prevenção deste fenómeno “são o reforço da divulgação da legislação vigente, incluindo convecções internacionais sobre a protecção infantil ratificados pelo nosso país, a aplicação afectiva de sanções, no quadro da implementação e monitoria da legislação aplicável”.
“Deve-se continuar a implementar programas e políticas que assegurem o acesso à educação em condições favoráveis, bem como o apoio às crianças necessitadas”, acrescentou a fonte.
Segundo um estudo publicado recentemente pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a Cidade de Maputo tem a maior população infantil, do país, trabalhando no ramo do comércio, com 74,4 por cento.
A prostituição e a actividade garimpeira constituem também piores formas de trabalho infantil, acrescenta o estudo daquela que é a mais antiga instituição de ensino superior em Moçambique.
Segundo Comoana, o Conselho de Ministros aprovou também o decreto que altera a tutela do Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro (CEPAM), do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural para o Ministério de Mar, Águas Interiores e Pescas.
“Este decreto deve garantir que o Ministério de Mar, Águas Interiores e Pescas exerça as suas competências, bem como o exercício da autoridade de Estado sobre o mar, evitando a sobreposição de atribuições e competências”, afirmou a fonte, que é também vice-ministra da Cultura e turismo.
“Para além deste decreto, aprovou-se também o decreto de revisão que aprova o Regulamento Relativo aos Mecanismos e Procedimentos para a Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira”, disse a porta-voz, para quem a medida visa atrair mais mão-de-obra estrangeira qualificada.